Termos e condições de utilização
Com efeito a partir de 11/12/2023
As presentes condições gerais de utilização (designadas por "CGU ") têm por objetivo enquadrar juridicamente as condições em que a BASKET4BALLERS coloca à disposição o site e os serviços e definir as condições de acesso e de utilização dos serviços pelo "Utilizador ".
Estas CGU estão disponíveis no sítio sob o título"CGU".
Qualquer registo ou utilização do site implica a aceitação sem reservas e sem restrições das presentes CGU por parte do utilizador. Ao registar-se no site através do Formulário de Registo, cada utilizador aceita expressamente as presentes CGU assinalando a caixa que precede o seguinte texto: "Confirmo que li e compreendi as CGU e que as aceito".
Em caso de não aceitação das CGU estipuladas no presente contrato, o Utilizador deve renunciar ao acesso aos serviços propostos pelo sítio.
www.basket4ballers.com reserva-se o direito de modificar unilateralmente o conteúdo das presentes CGU em qualquer altura.
Artigo 1.º: Informação jurídica
Publicação do sítio www.basket4ballers.com é assegurada por SAS BASKET4BALLERS, sociedade com um capital de 100.000,00 euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de STRASBOURG sob o número 510 461 528, com sede social em 2 rue Salzmann 67000 STRASBOURG.
Número de telefone: 03 92 02 00 00
Endereço de correio eletrónico : contact@basket4ballers.com.
O Diretor da Publicação é: Sr. BOLLINGER Gilles
Número de IVA intracomunitário: FR 06 510461528
Hospedagem do site www.basket4ballers.com é a OVH, cuja sede social está situada em 2 rue kellermann BP 80157 59053 ROUBAIX CEDEX 1 - França.
Artigo 2.º: Acesso ao sítio
O sítio Web www.basket4ballers.com dá aos utilizadores acesso gratuito aos seguintes serviços:
Venda a particulares de artigos relacionados com o basquetebol.
O sítio é acessível gratuitamente a partir de qualquer local a qualquer utilizador com acesso à Internet. Todos os custos incorridos pelo Utilizador para aceder ao serviço (hardware, software, ligação à Internet, etc.) ficam a cargo do Utilizador.
Os utilizadores não membros não têm acesso aos serviços reservados. Para tal, devem registar-se preenchendo o formulário. Ao aceitar inscrever-se nos serviços reservados, o Utilizador aderente compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exactas sobre o seu estado civil e os seus contactos, nomeadamente o seu endereço eletrónico.
Para aceder aos serviços, o Utilizador deve então identificar-se utilizando o seu login e a sua palavra-passe, que lhe serão enviados após o registo.
Qualquer membro Utilizador regularmente registado pode também pedir para ser retirado da lista, indo à página dedicada no seu espaço pessoal. Este pedido entrará em vigor num prazo razoável.
Qualquer acontecimento de força maior que provoque um mau funcionamento do sítio ou dos servidores, sob reserva de qualquer interrupção ou modificação em caso de manutenção, não implica a responsabilidade de www.basket4ballers.com. Nestes casos, o Utilizador aceita não responsabilizar o editor por qualquer interrupção ou suspensão do serviço, mesmo sem aviso prévio.
O Utilizador pode contactar o sítio por correio eletrónico para o endereço eletrónico do editor indicado no ARTIGO 1.
Artigo 3.º: Recolha de dados
O site garante que as informações pessoais do Utilizador são recolhidas e tratadas com o devido respeito pela privacidade, em conformidade com a lei francesa de proteção de dados n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978.
Nos termos da Lei de Proteção de Dados de 6 de janeiro de 1978, o Utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação, de supressão e de oposição aos seus dados pessoais. O Utilizador pode exercer este direito:
- por correio eletrónico para contact@basket4ballers.com ;
- ou através do seu espaço pessoal ;
Artigo 4.º: Propriedade intelectual
As marcas, logótipos, sinais e todo o conteúdo do site (texto, imagens, som, etc.) estão protegidos pelo Código da Propriedade Intelectual francês e, mais especificamente, pelos direitos de autor.
A marca BASKET4BALLERS é uma marca registada da SAS BASKET4BALLERS e qualquer representação e/ou reprodução e/ou utilização desta marca, no todo ou em parte, seja de que tipo for, é estritamente proibida.
O Utilizador deve pedir autorização prévia ao sítio para qualquer reprodução, publicação ou cópia dos diferentes conteúdos. O Utilizador compromete-se a utilizar o conteúdo do sítio num contexto estritamente privado; qualquer utilização para fins comerciais ou publicitários é estritamente proibida.
Qualquer representação total ou parcial deste sítio Web, seja por que meio for, sem a autorização expressa do operador do sítio Web, constitui uma infração punível nos termos do artigo L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.
Em conformidade com o artigo L122-5 do Código da Propriedade Intelectual francês, os Utilizadores que reproduzam, copiem ou publiquem conteúdos protegidos devem citar o autor e a fonte.
Artigo 5.º: Responsabilidade
As fontes das informações publicadas no sítio www.basket4ballers.com são consideradas fiáveis, mas o sítio não garante que estejam isentas de defeitos, erros ou omissões.
As informações fornecidas servem apenas de orientação geral e não têm valor contratual. Apesar das actualizações regulares, o www.basket4ballers.com não pode ser responsabilizado por eventuais alterações das disposições administrativas ou jurídicas que ocorram após a sua publicação. Do mesmo modo, o sítio não pode ser responsabilizado pela utilização e interpretação das informações contidas neste sítio.
O utilizador é responsável por manter a sua palavra-passe secreta. É proibida qualquer divulgação da palavra-passe, independentemente da forma que assuma. O Utilizador assume todos os riscos associados à utilização do seu nome de utilizador e da sua palavra-passe. O sítio declina qualquer responsabilidade.
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Artigo 6.º: Ligações de hipertexto
O sítio pode conter ligações de hipertexto. Os utilizadores são informados de que, ao clicarem nessas ligações, sairão do sítio www.basket4ballers.com. Este último não tem qualquer controlo sobre as páginas Web para as quais estas ligações conduzem e não pode, em caso algum, ser considerado responsável pelo seu conteúdo.
Artigo 7.º: Cookies
Os utilizadores são informados de que, quando visitam o sítio, podem ser automaticamente instalados cookies no seu software de navegação.
Os cookies são pequenos ficheiros armazenados temporariamente no disco rígido do computador do Utilizador pelo seu navegador e que são necessários para a utilização do sítio. www.basket4ballers.com. Os cookies não contêm qualquer informação pessoal e não podem ser utilizados para identificar ninguém. Um cookie contém um identificador único, que é gerado aleatoriamente e, por conseguinte, anónimo. Alguns cookies expiram no final da visita do Utilizador, outros permanecem.
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Artigo 8.º: Publicação pelo utilizador
O sítio permite aos membros publicar os seguintes conteúdos:
Comentários de clientes.
Nas suas publicações, os membros comprometem-se a respeitar as regras de Netiqueta (regras de boa conduta na Internet) e as regras de direito em vigor.
O sítio pode moderar as publicações e reserva-se o direito de recusar a sua colocação em linha, sem ter de o justificar ao membro.
O membro continua a ser o proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual. No entanto, ao publicar uma publicação no sítio, o Membro concede à editora o direito não exclusivo e gratuito de representar, reproduzir, adaptar, modificar, difundir e distribuir a sua publicação, diretamente ou através de um terceiro autorizado, em todo o mundo, em qualquer suporte (digital ou físico), durante o período de duração da propriedade intelectual. Em especial, o Membro concede o direito de utilizar a sua publicação na Internet e nas redes de telefonia móvel.
A editora compromete-se a incluir o nome do membro junto a cada utilização da sua publicação.
Qualquer conteúdo colocado em linha pelo Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade. O Utilizador compromete-se a não colocar em linha conteúdos que possam prejudicar os interesses de terceiros. Qualquer ação judicial intentada por um terceiro contra o sítio será suportada pelo Utilizador.
O conteúdo do Utilizador pode ser retirado ou modificado pelo sítio a qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio.
Artigo 9.º: Lei aplicável e jurisdição
O direito francês é aplicável ao presente contrato. Em caso de não resolução amigável de um litígio entre as partes, os tribunais franceses são os únicos competentes.
Para qualquer questão relacionada com a aplicação das presentes CGU, o utilizador pode contactar o editor através dos dados de contacto indicados no ARTIGO 1.
CGU em http://legalplace.fr/