Quando é que a garantia legal de conformidade se aplica?
A garantia legal de conformidade aplica-se a todos os produtos vendidos por basket4ballers. Esta garantia é gratuita.
De acordo com a legislação francesa, uma falta de conformidade ocorre quando :
- ✔️ os Bens não são adequados para a utilização normalmente esperada de bens semelhantes (por exemplo, no caso de um sapato de basquetebol, a impossibilidade de jogar com ele).
- ✔️ o Bem não corresponde à descrição dada pelo vendedor, mesmo que esteja em perfeito estado de funcionamento (por exemplo, a cor do artigo expedido não corresponde ao modelo apresentado),
- ✔️ o Bem não tem as qualidades anunciadas pelo vendedor (por exemplo, a tecnologia de amortecimento de um sapato de basquetebol não é a mesma que a anunciada e não tem as mesmas caraterísticas),
- ✔️ o Bem tem um defeito de fabrico, imperfeição ou montagem deficiente presente no momento da compra.
O basket4ballers não pode, portanto, ser responsabilizado pelo desgaste normal dos produtos, uma vez que o basquetebol é um desporto de contacto, nem pela má utilização e/ou utilização intensiva dos artigos pelo Cliente.
Por conseguinte, os casos de desgaste normal e de danos puramente estéticos não são cobertos pela garantia legal de conformidade.
Exemplos:
Um rasgão no colarinho do sapato, sem impacto no ajuste do par.
Um rasgão na malha do sapato, sem impacto no ajuste do par.
O desgaste gradual da sola exterior
Desvanecimento da cor de um material em resultado de fricção.
Uma perda de material sem impacto nas propriedades técnicas do par em resultado de fricção.
Fontes: Ministério da Economia